Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral

Caracteriza assédio moral a conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por representante da empregadora, com o objetivo de prejudicar a atuação da vítima e comprometer o seu equilíbrio emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.

Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica

A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.

Pelo teor de decisão da 1ª Turma do TRT-MG, sendo a execução definitiva, se o executado não realiza o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento?.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.